Desburocratização e digitalização são temas de painel da SPGG na Assembleia de Verão da Famurs
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O Tudo Fácil Empresas, serviço que permite a abertura de empresas on-line de forma facilitada, e o RS Digital, novo programa do governo que irá apoiar municípios na implantação de serviços em formato digital, foram apresentados pela equipe da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e do Escritório de Desenvolvimento de Projetos (EDP) na manhã desta terça-feira (14) em painel na Assembleia de Verão da Famurs, realizada em Xangri-lá.
As duas iniciativas fazem parte da estratégia do governo estadual, lideradas pela SPGG, de permitir maior eficiência na prestação de serviços ao cidadão e desburocratizar processos para quem deseja empreender. No encontro, comandado pela titular da secretaria, Danielle Calazans, foram enfatizadas as possibilidades de parcerias entre o Estado e os municípios interessados para acelerar a adoção das medidas em todo o Rio Grande do Sul.
Lançado em 2021 em Porto Alegre, o Tudo Fácil Empresas já foi implementado em 26 municípios e está em fase de implementação em outros 60 e permite, de forma gratuita e em apenas um acesso, com tempo máximo de 10 minutos, a abertura de empresas individuais ou limitadas, de baixo risco ambiental, de incêndio ou sanitário. A meta do governo estadual para 2023 é a adesão de 100 novos municípios, com a entrega do serviço em pelo menos 50 deles. Para isso, a parceria com as prefeituras é essencial.
"Queremos estabelecer uma relação de parceria com todos. Só assim teremos êxito no que pretendemos, que é preparar o Rio Grande do Sul para um novo tempo, focado no desenvolvimento econômico com crescimento social", ressaltou Danielle durante o evento.
A apresentação do Tudo Fácil Empresas contou ainda com a participação do secretário adjunto da SPGG, Bruno Silveira, do coordenador da Assessoria Especial de Assuntos Jurídicos e de Desburocratização da SPGG, Romulo Pimentel, da presidente da Junta Comercial, Lauren Momback, e do assessor especial de Assuntos Jurídicos e Desburocratização, Magnum Eltz.
RS Digital
Na sequência do sucesso do rs.gov.br, plataforma unificada de serviços do governo do RS, que conta com 739 serviços estaduais e uma média de 5,5 milhões de acessos mensais, o RS Digital foi criado com o objetivo de apoiar os 497 municípios do Estado em suas jornadas de transformação digital por meio da implementação de estratégias municipais de Governo Digital.
O diretor-geral do Escritório de Desenvolvimento de Projetos (EDP), Hiparcio Stoffel, enumerou no encontro da Famurs as possibilidades do novo programa, que, a partir da adesão das prefeituras, segue um processo que inclui a realização de diagnósticos digitais do município, capacitações, elaboração de planos de governo digital até o lançamento do portal de serviços.
"Tornar a vida do cidadão mais simples é sempre o objetivo do governo, por isso o RS Digital levará aos municípios toda a experiência que vivemos na transformação digital do Estado, que também está alinhada à estratégia do governo federal", ressaltou Stoffel.
Em Xangri-lá, ao final da apresentação, foi realizada ainda a assinatura do termo de adesão e compromisso ao RS Digital pela prefeitura de Restinga Sêca, representada pelo prefeito Paulo Ricardo Salerno, que também ocupa a presidência da Famurs.