Legislação foi o tema da palestra desta quinta-feira (12) do projeto Ampliando Horizontes, iniciativa do Escritório de Desenvolvimento de Projetos (EDP) que promove capacitação aos servidores. Instrumentos Normativos foi o 23ª encontro deste ano, e fez parte da trilha Direito na Administração Pública.

A palestrante foi a advogada Flávia Petuco Foppa, especialista em direito público e integrante da Assessoria Jurídica do EDP. A servidora apresentou principais características e como devem ser usados os instrumentos existentes. “O objetivo é que todos tenham uma compreensão geral dos diferentes instrumentos normativos que podem ser necessários na atuação como servidores públicos estaduais”, afirmou Flávia.

Foram abordados, por exemplo, o conceito de instrumento normativo – que é a norma escrita, exteriorizada – e quem pode propor a criação de normas.

O Ampliando Horizontes – O projeto Ampliando Horizontes realiza eventos e treinamentos destinados prioritariamente aos servidores do EDP, e eventualmente estendidos também a outros órgãos. Para 2020, propõe cinco trilhas de capacitação: Gestão de Projetos, Criatividade e Inovação, Liderança de Equipes, Direito na Administração Pública e Gestão de Processos.

As trilhas foram organizadas por áreas de competência: Técnicas em Gestão de Projetos, Liderança, e Gestão Estratégica e Setor Público. As formações mesclam cursos gravados e atividades ao vivo para buscar o desenvolvimento dos integrantes da autarquia.