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Governo revogará decretos em desuso para reduzir a burocracia e aprimorar serviços

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Reunião sobre o projeto Desburocratização e Empreendedorismo em parceria com Sebrae e Cede
Reunião sobre o projeto Desburocratização e Empreendedorismo em parceria com Sebrae e Cede - Foto: Gustavo Mansur, Palácio Piratini

O governo do RS segue promovendo ações que buscam minimizar a burocracia da máquina pública. Depois de ser confirmado como o primeiro a aderir à Rede.Gov.Br, a política do governo federal para unificar e desburocratizar serviços, o Estado agora implanta medidas para facilitar a vida de quem quer empreender, gerar emprego e desenvolvimento, além de apresentar serviços mais ágeis à população.

Uma das frentes é revogar decretos em desuso. Ao todo, serão analisados mais de 18 mil normas, inicialmente por um grupo de trabalho do Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo, coordenado pela Secretaria de Governança e Gestão, formado por seis secretarias do Executivo e seis representantes da sociedade civil, incluindo Sebrae. Em agosto, a primeira etapa será concluída com o chamado revogaço de aproximadamente 120 decretos desatualizados que ocasionam excesso de burocracia na rotina dos serviços públicos.

Outra medida é ampliar a adesão de municípios gaúchos à RedeSimples. Atualmente, 161 cidades gaúchas já estão integradas ao sistema que facilitou a abertura de micro e pequenas empresas. A meta é alcançar mais 100 cidades até agosto deste ano. Todos os órgãos estaduais que emitem permissões para a abertura de um negócio no Estado já estão integrados – JucisRS, Receita Federal, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e Secretaria da Fazenda.

O panorama do que está sendo feito e o planejamento a médio e longo prazos para buscar uma maior desburocratização foi apresentado na noite de ontem (24/6) ao governador Eduardo Leite. "Temos de inverter a lógica. Por muito tempo, o RS ficou conhecido como um Estado com excesso de burocracia ao cidadão e que, primeiro, desconfia do empreendedor. Nossa ideia é não inviabilizar quem quer empreender aqui e, ao mesmo tempo, oferecer melhores serviços", afirmou Leite.

Integrantes do grupo

Participam do Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo secretários de Governança e Gestão Estratégica; Planejamento, Orçamento e Gestão; Casa Civil; Fazenda; Desenvolvimento Econômico e Turismo; Inovação, Ciência e Tecnologia e Procuradoria-Geral do Estado, além de representantes da sociedade indicados pelo Sebrae-RS, como Walter Lídio Nunes (empresário), Daniel Santoro (Agenda 2020), Elis Radman (Instituto de Pesquisa de Opinião), Leonardo Lamachia (OAB) e Renata Mendes (Endeavor).

EDP Escritório de Desenvolvimento do Projetos