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RS fica em terceiro lugar em ranking de serviços digitais

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Imagem do ranking, com MG, SC e RS nas primeiras posições
RS atingiu o patamar considerado muito bom pela Abep-TIC - Foto: Reprodução

O Rio Grande do Sul conquistou a terceira posição do Índice de Oferta de Serviços Digitais da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abep-TIC). O indicador foi divulgado nesta quinta-feira (10), durante o painel de abertura da 5ª Reunião Geral do Grupo de Trabalho para a Transformação Digital nos Governos Estaduais e Distrital (GTD.GOV). O presidente da Abep-TIC e coordenador nacional do GTD.GOV, Lutiano Silva, apresentou os dados no encontro virtual.

No ranking geral, o Estado ficou atrás apenas de Minas Gerais e Santa Catarina. Na escala de maturidade definida pelo índice, o Rio Grande do Sul alcançou 77,50 pontos – apenas um atrás de MG e SC –, o que o qualifica na faixa de desempenho considerada muito boa. O rs.gov.br atualmente oferece 406 serviços estaduais, sendo 54% deles digitais. Mais de 90% das funcionalidades já são acessadas pelo portal integrado, e 82% das cartas de serviço encontram-se atualizadas. A meta é chegar a 100% em todas as métricas até o final de 2022.

“Esse reconhecimento é importante porque nos dá a certeza de que estamos no caminho certo. Nosso foco seguirá sendo promover um governo digital pensando no cidadão como centro de tudo, porque as pessoas são a razão de ser do serviço público”, afirmou o titular da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Claudio Gastal. O secretário participa, nesta sexta-feira, do painel A Reforma Administrativa conceberá um Estado mais Inteligente, Digital, Otimizado e Inclusivo?

O Rio Grande do Sul figurou ainda no primeiro lugar da lista em duas das três dimensões que compõem o índice: Capacidades para a oferta digital de serviços (empatado com a Bahia) e Regulamentação sobre modernização para a oferta de serviços públicos. “Chegar a esse resultado, inédito, só foi possível porque apostamos, desde o começo, nos propósitos da Estratégia Digital rs.gov.br, que são ressignificar a relação do Estado com os gaúchos e colocar o governo na palma da mão de todos os cidadãos”, avalia Hiparcio Stoffel, diretor-geral do Escritório de Desenvolvimento de Projetos (EDP), autarquia que lidera o projeto de transformação digital do RS sob tutela da SPGG e em parceria com o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (Procergs).

Na dimensão Capacidades para a oferta digital de serviços, foram avaliados aspectos como acesso aos serviços públicos por meio de portal único e com possibilidade de avaliação online das funcionalidades; identificação única do cidadão; e ouvidoria e simplificação de serviços, com sistemática online para receber e tratar manifestações.

Já a dimensão Regulamentação sobre modernização para a oferta de serviços públicos foi analisada à luz das leis federais 13.460/2017 (sobre direitos dos usuários dos serviços públicos) e 13.726/2018 (que racionaliza atos e procedimentos administrativos em todas as instâncias).

A 5ª Reunião Geral do GTD.GOV é uma realização da Abep-TIC e do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad).

EDP Escritório de Desenvolvimento de Projetos